| Projeto: |
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PL 463 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-463/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0463-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0463-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.988 de 03/10/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA AURIA EMILIA MASSIS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO SITUADO DENTRE A AVENIDA AURO SOARES DE MOURA ANDRADE - DISTRITO DA BARRA FUNDA - PREFEITURA REGIONAL DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AURIA EMILIA MASSIS DE OLIVEIRA ( PRACA ) / AURO SOARES DE MOURA ANDRADE ( AVENIDA ) / BARRA FUNDA ( DISTRITO ) / CANTEIRO CENTRAL / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2049-2017
ver documento Urb0664-2018
ver documento Educ0995-2018
ver documento Fin1221-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/07/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 15/08/2017 | | CCJ | Recebido em 15/08/2017 | Encaminhado em 22/01/2018 | | URB | Recebido em 29/01/2018 | Encaminhado em 12/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | URB | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | EDUC | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | FIN | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | SGP23 | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 09/10/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 09/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/09/2018
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/10/2017 atraves do(a) OFICIO A.T.L. 416/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei 463/2017, de autoria do vereador toninho paiva, atraves do Documento Recebido nro. 691/2017
Oficio CMSP 1106/2018 de 10/09/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/10/2018. Motivo: PROMULGADO |